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Categorias de EPI I, II e III explicadas de forma simples: O que os profissionais de compras e segurança no trabalho devem verificar.

Categorias de EPI I, II e III explicadas de forma simples: O que os profissionais de compras e segurança no trabalho devem verificar.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos
ASATEX AG
05.11.2026

Apenas a marcação CE não revela o quão rigorosamente um equipamento de proteção individual foi testado. Por que alguns produtos têm um número de quatro dígitos após a marcação CE? Por que um fato de proteção simples requer um procedimento de teste diferente de um fato de proteção contra produtos químicos? E a Categoria III é automaticamente melhor do que a Categoria II?

As respostas são dadas pela categoria de EPI (Equipamentos de Proteção Individual).

O Regulamento (UE) 2016/425 divide os equipamentos de proteção individual em três categorias. O fator decisivo não é se se trata de uma luva, de um fato de proteção ou de um capacete. O elemento determinante é o risco contra o qual o produto deve proteger. É a partir daí que se define o procedimento de teste e controlo necessário.

O risco determina a categoria. A categoria determina o procedimento de teste. A avaliação de riscos decide a escolha.

Categorias de EPI num relance

Categoria Nível de risco Procedimento de teste Exemplo ASATEX
Categoria I exclusivamente riscos mínimos controlo interno da fabricação pelo fabricante Fato de proteção em polipropileno PP-1L
Categoria II riscos não incluídos na Categoria I nem na Categoria III exame UE de tipo mais controlo interno da fabricação CoverClean® Green CCG
Categoria III riscos com possíveis consequências fatais ou irreversíveis exame UE de tipo mais supervisão contínua da produção CoverFlash® CF5, Tipo 5B e 6B

Por que o risco — e não o tipo de produto — é decisivo

Uma luva de proteção não pertence automaticamente à Categoria I, II ou III. O fator determinante é a função de proteção para a qual o produto específico foi concebido.

Uma luva contra lesões mecânicas superficiais pode pertencer à Categoria I. Uma luva de trabalho contra riscos mecânicos mais intensos é frequentemente classificada na Categoria II. Por outro lado, as luvas de proteção contra produtos químicos pertencem, em regra, à Categoria III, uma vez que as substâncias perigosas podem causar danos graves ou irreversíveis à saúde.

O mesmo aplica-se ao vestuário de proteção. Dois fatos-macacos aparentemente semelhantes podem ser destinados a áreas de aplicação completamente diferentes. A aparência, a espessura do material ou a denominação do produto não permitem, portanto, tirar conclusões seguras sobre a categoria de EPI.

Categoria I: EPI contra riscos mínimos

A Categoria I abrange exclusivamente riscos mínimos, cujos efeitos os utilizadores podem identificar a tempo e avaliar por si próprios.

Estes incluem, por exemplo:

  • lesões mecânicas superficiais
  • contacto com produtos de limpeza fracamente agressivos
  • contacto prolongado com água
  • contacto com superfícies moderadamente quentes até 50 °C
  • condições atmosféricas que não sejam de natureza extrema

Nos EPI de Categoria I, o próprio fabricante realiza a avaliação da conformidade. Este procedimento é designado por controlo interno da fabricação de acordo com o Módulo A. Não é exigida uma entidade de inspeção externa.

No entanto, o fabricante deve elaborar a documentação técnica, emitir uma declaração UE de conformidade, fornecer instruções de utilização e apor a marcação CE. Por conseguinte, Categoria I não significa "não testado". Contudo, a avaliação é feita sem um exame UE de tipo externo obrigatório.

Exemplo prático: Fato de proteção em polipropileno PP-1L

O fato de proteção em polipropileno PP-1L está classificado como EPI de Categoria I. Não deve ser equiparado a um fato de proteção contra produtos químicos certificado de Tipo 5 ou Tipo 6.

Categoria II: EPI para todos os restantes riscos

A Categoria II é a chamada categoria residual. Abrange riscos que não estão expressamente atribuídos nem à Categoria I nem à Categoria III.

Exemplos típicos incluem:

  • muitas luvas de proteção contra riscos mecânicos
  • vestuário de alta visibilidade
  • calçado de segurança
  • capacetes de proteção industrial
  • determinados equipamentos de proteção ocular e facial

Nos EPI de Categoria II, é obrigatório um exame UE de tipo de acordo com o Módulo B. Um organismo de inspeção independente e oficialmente aprovado avalia uma amostra representativa do produto e a documentação técnica correspondente. O termo oficial da UE para este organismo é "organismo notificado".

Após a aprovação no exame, o organismo emite um certificado de exame UE de tipo. Em seguida, o fabricante garante, através do controlo interno da fabricação de acordo com o Módulo C, que os produtos de série continuam a corresponder ao modelo examinado. Os EPI das Categorias II e III estão sujeitos a um exame UE de tipo obrigatório.

Exemplo prático: CoverClean® Green CCG

O CoverClean® Green CCG está certificado como EPI de Categoria II. Este exemplo ilustra que um fato de proteção também pode pertencer à Categoria II e que a categoria não se deduz apenas do grupo de produtos ou do aspeto exterior.

Categoria III: Proteção contra riscos particularmente graves

A Categoria III abrange os riscos que podem causar a morte ou danos irreversíveis à saúde.

Estes incluem, entre outros, os perigos decorrentes de:

  • substâncias e misturas perigosas para a saúde
  • agentes biológicos nocivos
  • deficiência de oxigénio
  • calor ou frio extremos
  • choque elétrico
  • quedas em altura
  • ruído nocivo

Os produtos típicos da Categoria III incluem equipamentos de proteção respiratória, luvas de proteção contra produtos químicos, fatos de proteção química, proteção auditiva e equipamentos de proteção individual contra quedas.

Quais os procedimentos de avaliação aplicáveis à Categoria III?

Os EPI da Categoria III também necessitam de um exame UE de tipo. Adicionalmente, a produção contínua é monitorizada por um organismo de certificação independente. Para o efeito, o Regulamento EPI prevê dois procedimentos possíveis:

  • Módulo C2: controlo aleatório da produção sob supervisão oficial
  • Módulo D: garantia da qualidade do processo de produção

Por esta razão, nos EPI da Categoria III, a marcação CE é seguida por um número de identificação de quatro dígitos. Este número identifica o organismo notificado envolvido no controlo da produção. O número não é nem uma norma de produto nem um nível de qualidade.

Exemplo prático: CoverFlash® CF5

O CoverFlash® CF5 está certificado como EPI de Categoria III, bem como Tipo 5B e 6B. Oferece, entre outros, proteção contra partículas sólidas, salpicos limitados de líquidos e agentes infeciosos.

Breve explicação dos procedimentos de avaliação

Módulo Significado
A controlo interno da fabricação pelo fabricante
B exame UE de tipo por um organismo de certificação independente
C conformidade com o tipo baseada no controlo interno da produção pelo fabricante
C2 controlo aleatório da produção sob supervisão oficial
D garantia da qualidade do processo de produção

O certificado de exame UE de tipo e a declaração UE de conformidade não são a mesma coisa. O certificado de exame de tipo é emitido pelo organismo de certificação e confirma a avaliação de um produto representativo. Através da declaração UE de conformidade, o fabricante declara, sob a sua exclusiva responsabilidade, que o produto efetivamente colocado no mercado cumpre os requisitos aplicáveis.

O que significam as categorias para os fatos de proteção?

Um fato macaco não é automaticamente um equipamento de proteção individual. O simples vestuário de trabalho sem função de proteção declarada não se enquadra no Regulamento EPI apenas pela sua forma. No entanto, se um fato de proteção se destinar à proteção contra contaminação ou outros riscos, trata-se de um EPI.

Tipos de proteção para fatos de proteção química

Nos fatos de proteção química, os compradores encontram frequentemente as seguintes especificações:

  • Tipo 3: estanque aos líquidos
  • Tipo 4: estanque aos pulverizados
  • Tipo 5: estanque às partículas sólidas
  • Tipo 6: proteção limitada contra salpicos de líquidos

Importante: O tipo de proteção não é a categoria de EPI.

O tipo de proteção descreve um desempenho de proteção testado. A categoria do EPI, por outro lado, descreve a gravidade do risco e determina o procedimento de avaliação exigido. Um fato de proteção pode, portanto, pertencer à Categoria III e, ao mesmo tempo, cumprir, por exemplo, os requisitos dos Tipos 5 e 6.

Diferenciar entre categoria de EPI, norma do produto, tipo de proteção e nível de desempenho

A norma do produto, o tipo de proteção e o nível de desempenho também cumprem, cada um, uma função diferente:

Termo Significado
Categoria de EPI descreve a gravidade do risco e determina o procedimento de avaliação exigido
Norma do produto define métodos de ensaio e requisitos para uma determinada função de proteção
Tipo de proteção descreve um desempenho de proteção definido de um fato de proteção
Nível de desempenho mostra o resultado de um ensaio concreto

O que devem os departamentos de compras e de segurança no trabalho verificar?

Antes da aquisição, não se deve ter em conta apenas a marcação CE. É crucial verificar se o produto, a documentação correspondente e a utilização prevista são compatíveis entre si.

Uma verificação concisa inclui os seguintes pontos:

  • A função de proteção corresponde à avaliação de riscos?
  • A categoria do EPI é compreensível e plausível?
  • A marcação CE está completa?
  • Na Categoria III, o número de identificação de quatro dígitos está presente a seguir à marcação CE?
  • Existe uma declaração UE de conformidade claramente atribuível?
  • Nas Categorias II e III, o exame UE de tipo é comprovável?
  • A designação do produto e a documentação coincidem?
  • As normas, tipos de proteção e níveis de desempenho adequam-se ao uso previsto?
  • Estão disponíveis instruções de utilização compreensíveis na respetiva língua oficial?
  • O EPI é compatível com outros equipamentos de proteção?

Um EPI formalmente em conformidade não é automaticamente adequado para qualquer atividade. Apenas a avaliação de riscos determina qual a função de proteção e o nível de desempenho necessários no local de trabalho concreto.

FAQ: Perguntas frequentes sobre categorias de EPI

Apenas a Categoria III necessita de um exame de tipo?

Não. Tanto os EPI da Categoria II como os EPI da Categoria III necessitam de um exame UE de tipo de acordo com o Módulo B. Na Categoria III, acresce ainda o controlo contínuo da produção de acordo com o Módulo C2 ou Módulo D.

Os fatos de proteção são sempre da Categoria III?

Não. Dependendo da sua função de proteção prevista, um fato de proteção pode pertencer à Categoria I, II ou III. Além disso, o simples vestuário de trabalho sem função de proteção declarada pode ficar fora do âmbito do Regulamento EPI.

O certificado de exame de tipo deve acompanhar cada produto?

Não. No entanto, para os EPI das Categorias II e III, deve ser possível comprovar a existência de um exame UE de tipo válido. Em auditorias ou concursos públicos, o certificado de exame UE de tipo pode ser solicitado adicionalmente.

O que significa o número a seguir à marcação CE?

Nos EPI da Categoria III, o número de identificação de quatro dígitos identifica o organismo de certificação independente envolvido no controlo contínuo da produção. Não se trata de uma norma de produto nem de uma indicação do desempenho de proteção.

Conclusão: Primeiro o risco, depois a categoria

As categorias de EPI indicam a gravidade de um risco e qual o procedimento de avaliação exigido para o produto. Não são níveis de qualidade e não substituem a avaliação de riscos da empresa.

Os três exemplos da ASATEX PP-1L, CCG e CF5 ilustram quão diferentemente os fatos de proteção podem ser classificados. Embora todos os três produtos pertençam ao grupo dos fatos macacos, desempenham diferentes funções de proteção e são, por isso, atribuídos às Categorias I, II e III.

O risco determina a categoria. A categoria determina o procedimento de avaliação. A avaliação de riscos decide qual o EPI efetivamente adequado.