Nova TRGS 521 publicada: requisitos mais rigorosos para atividades que envolvam lã mineral antiga.

Com a publicação da versão revista da Regra Técnica para Substâncias Perigosas TRGS 521 „Atividades com lã mineral antiga“ em 4 de maio de 2026, entram em vigor novos requisitos para o manuseamento de fibras minerais artificiais (KMF). A regulamentação revista substitui a versão anterior de 2008 e amplia significativamente o âmbito de aplicação.

Já não são abrangidos apenas os trabalhos clássicos de demolição, reabilitação e manutenção. Também a desmontagem, a desmontagem seletiva, os trabalhos técnicos de isolamento e as atividades em edifícios existentes passam a ser considerados de forma mais abrangente. Ao mesmo tempo, aumentam os requisitos relativos à avaliação de riscos, documentação, vigilância médica ocupacional e equipamentos de proteção individual (EPI).

Por isso, as empresas devem responder à seguinte questão: Quais medidas de proteção e qual vestuário de proteção são atualmente necessários para trabalhos com lã mineral antiga?

O que é lã mineral?

Lã mineral é um termo genérico para materiais isolantes inorgânicos produzidos artificialmente, fabricados a partir de matérias-primas minerais como rocha, areia, calcário ou vidro reciclado. Há décadas, é um dos materiais isolantes mais importantes na construção civil, nos equipamentos técnicos de edifícios e na construção de instalações industriais.

Em princípio, distinguem-se dois tipos principais:

• Lã de vidro – produzida principalmente a partir de vidro reciclado, areia e calcário.
• Lã de rocha – produzida a partir de rochas como basalto ou diabásio.

Ambos os materiais são constituídos por fibras minerais finas, que são processadas em mantas, placas, conchas ou lã para enchimento. Oferecem um elevado isolamento térmico e acústico e são amplamente utilizados devido à sua incombustibilidade.

O que significa KMF?

KMF significa fibras minerais artificiais. Incluem, entre outras, a lã de vidro e a lã de rocha. No contexto da TRGS 521, o foco está sobretudo nos produtos KMF mais antigos, que, segundo os conhecimentos atuais, podem ser classificados como potencialmente cancerígenos.

O que se entende por „lã mineral antiga“?

Nem toda a lã mineral apresenta os mesmos requisitos em matéria de segurança no trabalho. O foco da TRGS 521 são as chamadas fibras minerais artificiais antigas, que foram produzidas e instaladas antes de 1996.

Estes materiais isolantes mais antigos não cumprem os requisitos atuais relativos à biopersistência das fibras. Quando estas fibras chegam aos pulmões, são decompostas pelo organismo apenas lentamente ou não são decompostas. Por esse motivo, muitos destes produtos foram posteriormente classificados como potencialmente cancerígenos.

As lãs minerais modernas que cumprem os requisitos europeus atuais não são classificadas como cancerígenas quando são respeitados os critérios europeus de isenção (Nota Q).

Comparação entre lã mineral antiga e moderna

Onde é encontrada a lã mineral antiga?

A lã mineral antiga ainda pode ser encontrada atualmente em numerosos edifícios e instalações técnicas. É particularmente frequente nas seguintes áreas:

• isolamentos de telhados e fachadas
• tetos intermédios e paredes divisórias
• isolamentos de tubagens
• sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado
• isolamentos industriais
• estruturas de proteção contra incêndios

Especialmente em edifícios ou instalações construídos ou modernizados antes de 1996, deve ser verificado, antes do início de trabalhos de desmontagem ou remodelação, se existem materiais isolantes deste tipo.

Por que motivo a lã mineral antiga é problemática?

Enquanto a lã mineral antiga estiver instalada sem danos, geralmente representa apenas um risco reduzido. No entanto, a situação torna-se crítica durante trabalhos de desmontagem, remoção ou reabilitação. Nesses trabalhos podem ser libertadas fibras finas que podem ser inaladas através das vias respiratórias ou causar irritações na pele e nos olhos.

Os possíveis efeitos incluem:

• irritações mecânicas da pele e dos olhos
• irritações das vias respiratórias superiores
• inalação de fibras respiráveis
• disseminação de fibras através da roupa e das ferramentas

Por este motivo, as atividades com lã mineral antiga estão sujeitas a requisitos específicos da legislação relativa a substâncias perigosas e da TRGS 521.

O que regulamenta a nova TRGS 521?

A versão revista da TRGS 521 amplia o foco anterior, que abrangia principalmente trabalhos clássicos de demolição, reabilitação e manutenção. No futuro, será aplicável de forma geral a todas as atividades com lã mineral antiga.

Entre estas incluem-se, entre outras:

• trabalhos de desmontagem
• trabalhos de desmontagem seletiva
• trabalhos de remoção
• atividades em edifícios existentes
• trabalhos técnicos de isolamento
• remediação de substâncias perigosas
• trabalhos de limpeza em áreas contaminadas

Principais alterações em resumo

• Âmbito de aplicação alargado a todas as atividades com lã mineral antiga
• Classificação mais precisa nas categorias de exposição
• Requisitos mais elevados para sistemas de aspiração e remoção de poeiras
• Novas obrigações de documentação e comprovação
• Maior abrangência da vigilância médica ocupacional
• Obrigações adicionais de informação para clientes e responsáveis pela execução dos trabalhos

Categorias de exposição: por que motivo a classificação correta é decisiva

A nova TRGS 521 contém requisitos específicos para a classificação das atividades em diferentes categorias de exposição. Para trabalhos típicos na construção civil e em isolamentos técnicos estão disponíveis tabelas de correspondência adequadas.

Caso determinadas atividades não estejam indicadas nessas tabelas, devem ser aplicadas as medidas de proteção da categoria de exposição mais elevada ou deve ser comprovada a eficácia das medidas de proteção selecionadas através de medições no local de trabalho.

Em particular, os trabalhos de desmontagem e desmantelamento enquadram-se frequentemente, pelo menos, na categoria de exposição 2 e exigem as respetivas medidas de documentação e prevenção.

Quais são os requisitos da TRGS 521 relativamente ao vestuário de proteção?

Os equipamentos de proteção individual (EPI) são uma parte importante do conceito de proteção. Complementam medidas técnicas como a aspiração e uma condução adequada do ar e ajudam a minimizar o contacto com fibras minerais libertadas, bem como a sua dispersão.

Um conceito de EPI adequado à prática inclui, em particular:

• fato de proteção estanque a partículas do tipo 5, dependendo da categoria de exposição
• proteção respiratória mínima FFP2 de acordo com a avaliação de riscos
• luvas de proteção
• óculos de proteção em atividades com elevada formação de poeiras
• proteção adequada dos pés ou cobre-sapatos

Para atividades da categoria de exposição 2 com picos de concentração, bem como para atividades da categoria de exposição 3, a TRGS 521 exige a utilização de fatos de proteção estanques a partículas do tipo 5.

Para cumprir este requisito mínimo, podem ser utilizados, por exemplo, fatos de proteção fabricados com materiais SMS. Dependendo da avaliação de riscos, fatos de proteção fabricados com materiais laminados ou polietileno Flash-Spun também podem ser uma escolha adequada. A sua superfície de material mais lisa pode ajudar a reduzir a aderência de fibras minerais e, consequentemente, o risco de uma inalação secundária posterior durante a remoção do vestuário de proteção.

Os fatos de proteção descartáveis protegem simultaneamente a roupa de trabalho usada por baixo, reduzem o contacto direto das fibras com a pele e ajudam a evitar a dispersão para áreas não contaminadas. Após a conclusão dos trabalhos, podem ser removidos de forma controlada e eliminados de acordo com os procedimentos internos da empresa.

No portefólio da ASATEX estão disponíveis, dependendo da área de aplicação, por exemplo, os fatos de proteção CS500E, CS500 e CF5 . Na seleção devem ser considerados, além do nível de proteção necessário, também a liberdade de movimentos, o conforto de utilização e as condições específicas de trabalho.

As medidas técnicas de proteção continuam a ser a base mais importante

A nova TRGS 521 demonstra claramente que os equipamentos de proteção individual representam apenas um elemento de um conceito de proteção abrangente.

Têm especial importância:

• métodos de trabalho com baixa formação de poeiras
• aspiradores industriais adequados e sistemas de remoção de poeiras para construção
• sistemas eficientes de aspiração e filtragem
• condução controlada do ar
• limpeza regular das áreas de trabalho
• formação e instrução dos trabalhadores

Apenas a interação entre medidas técnicas, organizacionais e pessoais de proteção garante uma proteção eficaz contra a exposição a fibras.

Novas obrigações de documentação e prevenção

Com a versão revista da TRGS 521 aumentam também os requisitos relativos à documentação e ao registo de evidências. Para atividades a partir da categoria de exposição 2, os trabalhadores devem ser incluídos no registo de exposição de acordo com o § 10a do Regulamento sobre Substâncias Perigosas (Gefahrstoffverordnung).

Além disso, a vigilância médica ocupacional ganha ainda mais importância. Os empregadores devem verificar, dependendo da respetiva categoria de exposição, se é necessária uma vigilância médica preventiva facultativa ou obrigatória.

Por isso, as empresas devem rever atempadamente as avaliações de risco existentes, as instruções aos trabalhadores e os processos de documentação, adaptando-os aos novos requisitos.

Lista de verificação: o que as empresas devem verificar agora

• Atualizar a avaliação de riscos
• Avaliar a presença de lã mineral antiga
• Verificar a categoria de exposição das atividades
• Controlar a tecnologia de aspiração e remoção de poeiras
• Avaliar o conceito de EPI e o vestuário de proteção
• Introduzir ou atualizar o registo de exposição
• Organizar a vigilância médica ocupacional
• Instruir regularmente os trabalhadores

FAQ – Perguntas frequentes sobre a nova TRGS 521

O que é a TRGS 521?

A TRGS 521 regulamenta o manuseamento seguro de lã mineral antiga e estabelece medidas de proteção para atividades com fibras minerais artificiais.

O que é KMF?

KMF significa fibras minerais artificiais. Incluem, em particular, lã de vidro e lã de rocha, utilizadas como materiais isolantes na construção civil e em instalações técnicas.

Que tipo de lã mineral é afetada?

A lã mineral instalada antes de 1 de junho de 2000 pode conter fibras minerais artificiais que, segundo os critérios atuais, são consideradas potencialmente cancerígenas. Na prática, o ano de construção anterior a 1996 é frequentemente utilizado como primeiro indicador, uma vez que, desde meados da década de 1990, passaram a ser utilizadas cada vez mais lãs minerais biolúveis. No entanto, o fator decisivo é sempre o produto efetivamente instalado.

A lã mineral é amianto?

Não. A lã mineral e o amianto são materiais diferentes. Enquanto o amianto é um mineral de ocorrência natural, a lã de vidro e a lã de rocha são produzidas artificialmente. No entanto, também se aplicam requisitos específicos de segurança no trabalho às lãs minerais mais antigas.

Que EPI é recomendado para trabalhos com lã mineral antiga?

Dependendo da avaliação de riscos, incluem-se um fato de proteção estanque a partículas, proteção respiratória, luvas de proteção, óculos de proteção e proteção adequada dos pés. Para determinadas atividades, a TRGS 521 exige um fato de proteção do tipo 5 e, no mínimo, proteção respiratória FFP2.

Por que motivo os fatos de proteção descartáveis são adequados?

Reduzem o contacto direto com as fibras minerais, protegem a roupa de trabalho usada por baixo e ajudam a evitar a dispersão de fibras para áreas não contaminadas.

O que mudou com a nova TRGS 521?

A nova versão amplia o âmbito de aplicação, especifica melhor as categorias de exposição, aumenta os requisitos relativos às medidas técnicas de proteção e alarga as obrigações de documentação e prevenção.

A lã mineral moderna é prejudicial à saúde?

As lãs minerais modernas cumprem geralmente os requisitos relativos à biolubilidade das fibras e, quando são cumpridos os critérios europeus de isenção, não são classificadas como cancerígenas. No entanto, também as fibras minerais modernas podem causar irritações mecânicas na pele, nos olhos e nas vias respiratórias. A sua avaliação em termos de saúde distingue-se, contudo, significativamente da lã mineral antiga.

Como é eliminada a lã mineral antiga?

A lã mineral antiga deve ser recolhida, embalada e eliminada de forma estanque ao pó, de acordo com os requisitos legais aplicáveis em matéria de resíduos e segurança no trabalho. Durante este processo devem ser utilizadas as medidas de proteção necessárias e os equipamentos de proteção individual adequados.

Conclusão: a nova TRGS 521 aumenta os requisitos de segurança no trabalho

A versão revista da TRGS 521 demonstra claramente que as atividades com lã mineral antiga exigem um planeamento cuidadoso e um conceito de proteção abrangente. Para além das medidas técnicas e organizacionais, a seleção de equipamentos de proteção individual adequados desempenha um papel fundamental.

Especialmente durante trabalhos de desmontagem, remoção e reabilitação, fatos de proteção descartáveis adequados, proteção respiratória, bem como a remoção e eliminação controladas de EPI contaminados, ajudam a proteger eficazmente os trabalhadores contra a exposição a fibras e a dispersão de fibras minerais.

A ASATEX apoia as empresas na seleção de vestuário de proteção adequado para atividades com fibras minerais artificiais e trabalhos de reabilitação com elevada formação de poeiras. Os nossos especialistas em EPI prestam aconselhamento prático sobre conceitos de proteção, normas e soluções adequadas para a sua área de aplicação específica.